Setor de franquias espera por reajuste no teto do Supersimples

O Tempo / MG

Dos 95 mil pontos de franquia no país, cerca de 85% são micro ou pequenos

ANA PAULA PEDROSA

O setor de franquias aguarda com muita expectativa o reajuste de 50% do teto de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional (Supersimples), o regime diferenciado de tributação que concentra o pagamento de vários impostos em uma única alíquota. O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e será votado em regime de urgência no Senado, para que possa vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Ricardo Bomeny, a ampliação do teto é importante para que as empresas possam continuar crescendo. Dos 95 mil pontos de franquia existentes no Brasil, cerca de 85% são micro ou pequenas empresas. Com o crescimento econômico, parte delas corria o risco de sair do regime tributário especial.
Hoje, a receita bruta anual para se enquadrar no Supersimples, é de R$ 240 mil para as microempresas e R$ 2,4 milhões para pequenas. Os valores devem subir para R$ 360 mil no caso das micro e R$ 3,6 milhões para as pequenas. O projeto também amplia o limite para o Empreendedor Individual (EI), de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais Outra mudança será a permissão para parcelamento de débitos tributários com União, Estados e municípios em ate 60 meses.

O tema se torna ainda mais importante pelo crescimento das microfranquias, que já representam 4,6% do faturamento do setor no Brasil. São empresas cujo investimento inicial é de até R$ 50 mil e o faturamento mensal gira na casa de R$ 360 mil por ano, exatamente o novo limite que deve vigorar a partir do ano que vem.

Números:

R$ 86 bi
é o faturamento
esperado para os setor de franquias em 2011

1.855
redes
de franquia atuam hoje no Brasil

777 mil
pessoas trabalham
diretamente em franquias no paìs

90 mil
pontos de vendas
de franquia funcionam no Brasil