Em recente estudo envolvendo os tributos PIS, Cofins e IPI, a
Receita Federal constatou que deve R$ 25 bilhões às empresas, na forma de
créditos tributários, segundo levantamento concluído pelo próprio órgão em
agosto. Do total levantado em estoque, R$ 19,2 bilhões referem-se ao PIS/Cofins
e R$ 5,8 bilhões ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Boa parte
desse valor provém da exportação ou do investimento em máquinas e equipamentos.
Os dados foram apresentados pelo coordenador de Estudos,
Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, em reunião da
Subcomissão de Avaliação da Política Fiscal do Senado que discutiu, entre
outros temas, a demora do governo em restituir os valores devidos às empresas.
"Os empresários vão observar, no final de 2011 e início de
2012, mudança significativa na restituição dos créditos", afirmou
Carvalho. Ele explicou que vai entrar em funcionamento um sistema informatizado
que vai facilitar o trabalho.
O plano Brasil Maior, lançado no início deste mês, prometeu
acelerar a devolução dos créditos. Foi anunciado que a restituição de
PIS/Cofins sobre a aquisição de máquinas passará a ser imediata. Hoje, a demora
é de 12 meses. Além disso, o governo se comprometeu a concluir rapidamente a
análise dos pedidos dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilhões.
As restituições ganharão velocidade porque a partir de outubro
as empresas poderão apresentar uma declaração eletrônica sobre o recolhimento
de PIS e Cofins. Com isso, a checagem pela Receita Federal sobre os valores dos
créditos requeridos por elas ficará mais fácil. Essa declaração será
facultativa este ano e obrigatória a partir de março de 2012.
Quando o empresário requer o ressarcimento, a Receita Federal
precisa verificar as notas fiscais e checar se o pedido procede. Muitas vezes,
há divergências de interpretação e os fiscais indeferem parte do pedido. Essa é
a razão por que a restituição hoje só é automática para 50% do valor requerido.
Fonte: Jornal do Comércio e Agência Estado, com
alterações
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