DCI / SP
Fernanda Bompan
A carga tributária deve
ultrapassar o patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. É
o que apontam especialistas consultados pelo DCI. Este percentual, de
qualquer forma, para eles, será bem acima do peso tributário registrado
em 2010, cuja carga alcançou 33,56% do PIB, conforme divulgou a Receita
Federal, na última sexta-feira.
O fisco admite que o peso
dos tributos sobre os brasileiros segue tendência de alta em 2011. De
acordo com os dados anunciados, no ano passado, a carga cresceu 0,42
ponto percentual ante o resultado observado em 2009 (3,14% do PIB).
"Para 2011, é um crescimento constante de arrecadação em função das
receitas extraordinárias que foram significativas", explicou o
coordenador-geral de estudos econômicos e tributários da Receita,
Othoniel Lucas de Sousa.
O coordenador do curso de
Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves,
estima que o peso dos impostos federais, estaduais e municipais no País
será de 36,8% do PIB. O cálculo dele está baseado na previsão de
arrecadação de R$ 1,4 trilhão, do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT), para este ano - a descontar o recolhimento do fundo
de garantia, que não entra na conta da Receita -, e a projeção que a
economia brasileira cresça 4%, para R$ 3,8 trilhões, também para 2011
(estimativa do governo).
"O aumento da carga
tributária neste ano com relação a 2010 está baseada no fato de que
haverá um avanço econômico. Além de que há importantes fatores
considerados sazonais que fazem com que esse peso seja de quase 37% do
PIB, como a consolidação dos parcelamentos de Pessoa Física e Pessoa
Jurídicas que entram na conta como tributos", explica.
Apesar de não ter um
cálculo exato até o fechamento desta edição, o presidente do IBPT, João
Eloi Olenike, disse esperar que a carga tributária de fato ultrapasse os
36% do PIB. "Projetamos crescimento de 9% [real] na arrecadação
tributária, para R$ 1,5 trilhão [com o cálculo do montante do fundo de
garantia], que também representa um aumento nominal de 15%", aponta.
Já Allan Moraes, advogado
tributarista do Salusse Marangoni Advogados e diretor do Instituto dos
Advogados de São Paulo (IASP) e membro do Instituto Brasileiro de
Direito Tributário (IBDT), discorda dos demais especialistas. Na opinião
dele, o peso dos impostos sobre os brasileiros deve ficar próximo dos
33% do PIB. Ou seja, não deve apontar crescimento expressivo comparado
ao registrado em 2010. "Não acredito que haverá a criação de novos
impostos neste ano. O aumento do IOF [Imposto sobre Operações
Financeiras] incidente nas operações de crédito da pessoa física e
operações de câmbio, pro exemplo, foi mais uma medida regulatória do que
arrecadatória. Por isso não vejo alta expressiva", entende.
Em 2010
O professor da Santa
Marcelina destaca, porém, que as projeções dependem de como ficará o
câmbio e o crescimento econômico. "A expansão da economia interfere na
arrecadação de impostos. Além de que a questão da oscilação do dólar
impacta no recolhimento tributário realizado pelas importações e
exportações, que entram [indiretamente] no montante utilizado para
cálculo da carga", diz Gonçalves.
Othoniel Lucas de Sousa
afirmou que, no ano passado, o crescimento da carga tributária foi
puxada pelo avanço do PIB, de 7,5%, que aumenta a arrecadação. O
recolhimento bruto de tributos em 2010 ficou em R$ 1,233 trilhão, R$ 178
bilhões superior ao valor do ano anterior. Assim, cerca de um terço de
tudo o que o brasileiro ganhou naquele ano foi para os cofres públicos.
Segundo o coordenador da
Receita, a carga tributária cresceu, principalmente, devido ao aumento
de alíquotas de tributos que incidem no mercado financeiro e fim de
benefícios fiscais, como o IOF.
O percentual de carga
registrado em 2010, contudo, foi quase dois pontos percentuais menor do
que o projetado pelo IBPT (35,13% do PIB). "Isso nos chamou atenção. É
possível que tenham sido descontadas as multas pagas de juros, que
entram como tributos, e o recolhimento pelo Refis da Crise", comentou.
De modo geral, os
especialistas entrevistados pelo DCI consideram a carga atual no País
muito alta. "O esforço do governo para tirar esse peso de cima dos
brasileiros tem que ser muito maior. Não adianta desonerar com
percentuais baixos os empresários, por exemplo, e aumentar a alíquota do
IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] em 30% sobre veículos
importados", critica o presidente do IBPT.
Fonte: Fenacon
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