O assessor especial da presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de Toledo, participou nesta segunda-feira (10), de uma reunião com vários empresários e representantes do setor de serviços na Associação Comercial de São Paulo – ACSP, para esclarecer sobre os trâmites da reforma tributária e também para falar sobre os impactos da unificação do PIS e da Cofins sobre o setor produtivo, especialmente o de serviços.
A proposta em estudo no governo federal e no Congresso altera a sistemática de cálculo do PIS e da Cofins, unificando-os e criando um sistema de imposto sobre valor adicionado, como o ICMS. Os representantes das entidades presentes ao evento, se mostraram totalmente contrários à medida, alegando que ela elevaria ainda mais a já pesada carga tributária brasileira.
Segundo Gastão, a reforma tributária, que está nas mãos do deputado Luiz Carlos Hauly, parou por causa das reformas trabalhista e previdenciária que dominam toda a pauta do Congresso. “Mas o Pais precisa dessas reformas, elas não são opcionais são uma necessidade nacional. Hoje vive-se uma batalha ideológica que se não for resolvida o Pais via voltar para trás. Entretanto, a ideia é retomarmos a reforma tributária o quanto antes”.
Para Marceo Solimeo, economista da ASCP, a mudança de PIS Cofins vai afetar diretamente o setor de serviços, porque, segundo ele, “se as mudanças forem efetivadas como o governo está anunciando, a alíquota, que hoje é de 9,25%, possivelmente vai dobrar para o setor de serviços. No caso dos setores industrial e comercial eles têm o crédito das etapas anteriores. No setor de serviços, o crédito só seria possível se fosse descontado a mão de obra, mas não considerando a mão de obra como insumo das etapas anteriores, a alíquota atual, em alguns casos, vai mais do que dobrar”.
Solimeo disse ainda que o setor de serviços não comporta este aumento, porque utiliza muita mão de obra, é muito competitivo e, em muitos casos, as empresas prestam serviços para outras empresas. “Quando se onera o setor de serviços onerar-se toda a cadeia de produção, atingindo o consumidor final. Ou seja, quando se aumenta o custo dos serviços cai a demanda e cai o emprego, então é muito delicado fazer essas mudanças para calibrar as alíquotas sem prejudicar os setores”.
“O Brasil precisa realmente fazer uma reforça tributária, mas não em um ambiente como o que vivemos hoje. Também não é o caso de se mexer pontualmente em setores como está acontecendo com o PIS e a Cofins, em razão da retirada do ICMS da base de cálculo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal – STF, por que isso vai resultar em aumento de impostos e neste momento de recessão acaba prejudicando a economia”, reforçou o economista da ASCP.
Em nota, o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, disse que esse aumento criará um efeito dominó nos outros setores da economia.
Segundo cálculos do IBPT, a medida pode gerar um aumento de até 3% no preço final dos produtos ao consumidor e uma elevação de um ponto percentual na carga tributária brasileira (que hoje é de aproximadamente 35%).
Da Redação
Fonte: Portal DeduçãoA proposta em estudo no governo federal e no Congresso altera a sistemática de cálculo do PIS e da Cofins, unificando-os e criando um sistema de imposto sobre valor adicionado, como o ICMS. Os representantes das entidades presentes ao evento, se mostraram totalmente contrários à medida, alegando que ela elevaria ainda mais a já pesada carga tributária brasileira.
Segundo Gastão, a reforma tributária, que está nas mãos do deputado Luiz Carlos Hauly, parou por causa das reformas trabalhista e previdenciária que dominam toda a pauta do Congresso. “Mas o Pais precisa dessas reformas, elas não são opcionais são uma necessidade nacional. Hoje vive-se uma batalha ideológica que se não for resolvida o Pais via voltar para trás. Entretanto, a ideia é retomarmos a reforma tributária o quanto antes”.
Para Marceo Solimeo, economista da ASCP, a mudança de PIS Cofins vai afetar diretamente o setor de serviços, porque, segundo ele, “se as mudanças forem efetivadas como o governo está anunciando, a alíquota, que hoje é de 9,25%, possivelmente vai dobrar para o setor de serviços. No caso dos setores industrial e comercial eles têm o crédito das etapas anteriores. No setor de serviços, o crédito só seria possível se fosse descontado a mão de obra, mas não considerando a mão de obra como insumo das etapas anteriores, a alíquota atual, em alguns casos, vai mais do que dobrar”.
Solimeo disse ainda que o setor de serviços não comporta este aumento, porque utiliza muita mão de obra, é muito competitivo e, em muitos casos, as empresas prestam serviços para outras empresas. “Quando se onera o setor de serviços onerar-se toda a cadeia de produção, atingindo o consumidor final. Ou seja, quando se aumenta o custo dos serviços cai a demanda e cai o emprego, então é muito delicado fazer essas mudanças para calibrar as alíquotas sem prejudicar os setores”.
“O Brasil precisa realmente fazer uma reforça tributária, mas não em um ambiente como o que vivemos hoje. Também não é o caso de se mexer pontualmente em setores como está acontecendo com o PIS e a Cofins, em razão da retirada do ICMS da base de cálculo, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal – STF, por que isso vai resultar em aumento de impostos e neste momento de recessão acaba prejudicando a economia”, reforçou o economista da ASCP.
Em nota, o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, disse que esse aumento criará um efeito dominó nos outros setores da economia.
Segundo cálculos do IBPT, a medida pode gerar um aumento de até 3% no preço final dos produtos ao consumidor e uma elevação de um ponto percentual na carga tributária brasileira (que hoje é de aproximadamente 35%).
Da Redação
Associação Paulista de Estudos Tributário
