BRASÍLIA - Centenas de prefeitos reivindicaram em ato no Senado a reposição pela União da perda de receita com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise econômica prejudicaram as receitas das prefeituras, que enfrentam dificuldades para fechar as contas no fim de mandato.
Segundo Ziulkoski, a desoneração do IPI teve um custo de R$ 1,458 bilhão para os cofres municipais. Já a redução do IPI-exportação correspondeu a uma redução de R$ 155 milhões nos repasses aos municípios.
Segundo Ziulkoski, a redução da Cide-combustíveis – que teve como objetivo evitar o repasse do aumento da gasolina ao consumidor final – teve impacto negativo de R$ 595 milhões neste ano sobre os cofres municipais.
Os prefeitos reclamam da falta de pagamento de restos a pagar devidos pela União, o equivalente a R$ 8,2 bilhões . “Será que não é hora de o governo federal estender a mão aos municípios e pagar aquilo que foi contratado? Cadê os deputados e senadores para tomar as medidas aqui dentro para ajudar o governo federal a fazer esses pagamentos?”, disse Ziulkoski.
O presidente da CNM e outros representantes de entidades municipalistas se reúnem nesta quarta-feira no Palácio do Planalto com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Por Yvna Sousa | Valor
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