Pela 1ª vez na história, arrecadação ultrapassa marca dos R$ 110
bilhões.
Sobre janeiro de 2012, crescimento real foi de 6,59%, informou
Fisco.
A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições
federais e demais receitas, como os royalties – iniciou o ano de 2013 batendo
recorde histórico para todos os meses. Segundo informações divulgadas nesta
segunda-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$
116,06 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento real (após o
abatimento da inflação) de 6,59% em relação ao mesmo período ano anterior.
De acordo com dados do Fisco, esta é a primeira vez que a
arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 110 bilhões. Deste modo, a
arrecadação de janeiro representa recorde da série histórica da Receita
Federal, que começa em 1985, para todos os meses. Em valores corrigidos pela
inflação (IPCA), a série histórica tem início em 2003.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 13,48 bilhões em
janeiro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores
arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi
contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Mesmo com o resultado recorde da arrecadação em janeiro deste
ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que
ainda não é possível fazer uma previsão para a arrecadação neste ano. Segundo
ele, é preciso aguardar a aprovação do orçamento federal de 2013 pelo Congresso
Nacional e o fim do período de ajuste dos lucros das empresas no ano passado -
o que acontece somente em março.
Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento
da arrecadação em janeiro deste ano. Entre eles, estão o pagamento, no mês
passado, da primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
(IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da
antecipação, em janeiro deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao
lucro obtido pelas empresas em 2012.
"Quando a gente olha para o mês de janeiro, a gente percebe
que muitos contribuintes fazem ajuste anual pagando estimativa [de lucro
no ano passado]. Não é incomum. A gente ainda está começando a ver os dados do
ajuste. Até pelo comportamento de outros anos, a gente infere que boa parte
destes dados [da arrecadação recorde de janeiro] se refere ao ajuste
anual", declarou o coordenador-substituto de Previsão e Análise da
Receita, Marcelo Gomide.
Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos
"royalties" relativos à extração de petróleo. Outro fator que
explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês
passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a
produção industrial tendo recuado 3,5% em dezembro do ano passado (que serve de
referência para o pagamento de tributos em janeiro), as vendas de bens e
serviços avançaram 5% no mesmo período, enquanto que a massa salarial cresceu
11,88% e o valor em dólar das importações subiu 9,46%.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$
38,14 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 10,5% sobre o mesmo
mês de 2012. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 22,65 bilhões, com alta
real de 20,3%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$
1,14 bilhão em janeiro, com queda real de 9,5%. Já o Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF) somou R$ 14,34 bilhões em janeiro, com queda real de 0,58%.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números
do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,46 bilhões em janeiro, com
queda real de 8,29%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo especialistas, está
ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou R$ 1,53 bilhão em
janeiro, com queda real de 18,5% sobre o mesmo mês de 2012. Este resultado,
porém, foi influenciado pelas desonerações de produtos da linha branca e de
móveis, informou o Fisco. No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF),
houve um queda real de 28,43%, para R$ 2,26 bilhões em janeiro deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
por sua vez, arrecadou R$ 17,48 bilhões em janeiro de 2013, com elevação real
de 11,69% sobre janeiro do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre o
Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,36 bilhões no primeiro mês
deste ano, com crescimento real de 20,19% sobre igual período de 2012.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
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