O ICMS cobrado pelos Estados representa apenas 7,27 pontos percentuais da carga tributária de 36,2% do PIB do país

O secretário Simão Cirineu (Sefaz) diz que o ICMS cobrado pelos Estados representa apenas 7,27 pontos percentuais da carga tributária de 36,2% do PIB do País. “O ICMS não é o vilão, pois significa 20% da carga tributária total do País”. Os demais impostos, que são federais, abocanham o restante 80%.

Os números apresentados pelo secretário foram retirados de estudo feito pelos economistas José Roberto R. Afonso, Kleber Castro e Márcia Monteiro Matos, de âmbito nacional, no período de 1991 a junho de 2011. O estudo mostra ainda que no período estudado, de 1991 até junho de 2011, o ICMS variou de 6,79% para 7,27%. Já a carga tributária no País em relação ao PIB passou de 25,24% para 36,20%. Ou seja, subiu bem mais que a cobrança do ICMS. O estudo tomou por base fontes da Receita Federal, STN e Confaz.

Na análise da carga tributária por período mais longo, o estudo mostra o crescimento da carga tributária que em 2011 foi 17% superior a de 2000 . Neste período, os tributos federais subiram 18% enquanto o estadual, o ICMS, apenas 5%. “Especificamente, a carga do ICMS variará apenas 3% contra 17% da receita federal administrada e 21% da receita previdenciária entre 2000 e 2011. A arrecadação estadual fica cada vez mais para trás da federal e da chamada carga residual”, dizem os economistas no estudo intitulado Termômetro Tributário no Brasil: até 2011.

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