Um quarto do faturamento das empresas é sonegado, diz IBPT

Para especialista, ocultação de receita é uma questão de sobrevivência

ANA PAULA PEDROSA E LETICIA VILLAS

Por ano, as empresas brasileiras deixam de declarar R$ 1,3 trilhão ou 25% do seu faturamento e sonegam cerca de R$ 200 bilhões, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Política Tributária (IBPT). Os números são reflexos direto da alta carga tributária do país, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli.

“Pelo fato de o Brasil ter uma grande carga tributária, as pessoas e as empresas começam a ponderar se devem ou não pagar o tributo”, afirma. De acordo com o IBPT, há indícios de sonegação na declaração de 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas.

O advogado especialista em crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária, Marco Meireles, diz que sonegar no Brasil é uma forma de buscar mais competitividade. “Essa ocultação de receita é uma questão de sobrevivência”, afirma.

Ele afirma que, todo ano, quando a Receita Federal publica a instrução normativa do Imposto de Renda, começa um “jogo de gato e rato” entre as empresas e o governo. “As empresas procuram todas as brechas possíveis para diminuir o ganho do maior sócio que elas têm, que é o governo”, afirma.

Pirataria. A outra face da fuga dos altos impostos é a pirataria, que movimenta cifras consideradas no Brasil. O comércio de produtos falsificados e contrabandeados custa ao país dois milhões de empregos formais e R$ 40 bilhões em impostos não arrecadados, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O prejuízo atinge praticamente todos os setores da economia, com destaque para têxtil, eletrônicos, softwares, indústria fonográfica, medicamentos, calçados e brinquedos. Para se ter uma ideia, para cada CD original vendido no país, são vendidos cinco piratas.

Combate

Governo aumenta fiscalização

Entre 2005 e 2010 a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 81,755 bilhões em impostos que haviam sido sonegados. A intensificação do trabalho dos procuradores, somada a novos mecanismos de controle fiscal, como a nota fiscal eletrônica, e ao cruzamento de dados cada vez mais completo da Receita Federal, vem reduzindo a sonegação.

“Com os mecanismos de controle, as empresas se viram obrigadas a mostrar o seu real faturamento”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike.

De acordo com a entidade, em 2004 as empresas deixaram de declarar 39% do faturamento. A expectativa é que o percentual continue caindo e que em cinco anos o Brasil tenha o menor índice de sonegação da América Latina.

Em uma década, o país deve conseguir reduzir a sonegação aos patamares dos países desenvolvidos. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Allan Titonelli, esse aumento de arrecadação deveria servir de ponto de partida para uma redução na carga tributária. (APP)

Fonte: O Tempo