Estudo revela principais localidades em que as empresas pagam mais impostos do que deveriam

Grupo Studio analisou mais de 3 mil empresas e localizou mais de 1 bilhão de impostos pagos indevidamente a maior

Através de pesquisa realizada pelo Grupo Studio entre 2013 e 2017, que analisou mais de três mil empresas de todas as regiões do Brasil, os pesquisadores constataram que 95% das empresas em regime de lucro real e presumido possuem créditos tributários. Já no regime Simples Nacional 76% teriam direito a recuperar esses valores. Foram analisados os últimos 5 anos de documentação contábil de cada empresa a fim de encontrar créditos tributários.

Regiões que mais pagam impostos

As regiões sul e sudeste são as que possuem os maiores valores a serem recuperados na Receita Federal. O ranking de regiões que pagam valores a maior ficou com sudeste em primeiro lugar, sul em segundo, centro-oeste em terceiro, norte em quarto e nordeste em quinto.

Os créditos tributários são gerados quando uma empresa paga mais impostos do que deveria. Porém, o processo de retificação não fica a cargo da Receita Federal e sim do próprio empresário. Estes erros de pagamento podem ocorrer por diversos motivos, desde pequenos erros de digitação na hora do lançamento de notas até desconhecimento das atualizações na legislação tributária vigente.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 46 novas instruções normativas são implementadas a cada dia útil no Brasil. Este dado reforça a importância do planejamento tributário especializado, especialmente em tempos de recessão econômica.

Ao deixar a contabilidade da empresa sem supervisão dedicada às atualizações, o empresário assume um grande risco, podendo inviabilizar a continuidade do seu próprio negócio. Nos últimos anos, a vida útil das empresas brasileiras caiu drasticamente. Segundo pesquisa do IBGE, realizada em 2015, três a cada cinco empresas fecharam as portas depois de cinco anos.

O Sudeste, uma das regiões mais industrializadas do país, tem uma média anual de impostos pagos a maior de 584 milhões para empresas de lucro real e presumido. Já no regime do Simples Nacional este número vai para 14 milhões. Esses créditos acabam sendo perdidos em 95% das empresas e, em última análise, resultam em prejuízo no desenvolvimento da economia interna do país.

Mas há esperança para o empresariado brasileiro. Além dos créditos que podem ser recuperados por pagamento a maior, há uma gama de outros incentivos que podem ser estudados e aplicados dependendo do estado, município e até o ramo de atuação de cada empresa, inclusive incentivo por investimento em desenvolvimento tecnológico.

É importante destacar também que mesmo empresários que aderiram ao Refis podem pedir revisão dos créditos tributários dos anos acordados, assim como empresas que possuem passivo fiscal. A recuperação é feita via administrativa. Em casos de tributos federais, a empresa precisa retificar suas declarações junto a Receita, demonstrando o mês, o ano e a situação a ser retificada. Depois disso é necessário encaminhar um pedido para que a Receita aprove a documentação, liberando então os créditos tributários, o chamado PER/DCOMP (Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação).

No caso de tributos estaduais, como o ICMS, o processo é similar, entretanto deve ser encaminhado à Secretaria da Fazenda do seu estado.

Em geral, este tipo de procedimento demanda uma auditoria no setor de contabilidade. Antigamente, os auditores eram contratados pelas empresas e iam até a contabilidade analisar uma amostragem de dados, ou em casos mais especializados nota a nota. Isso acabava interferindo no funcionamento da empresa. Hoje, contando com a tecnologia, essas análises podem ser feitas por softwares especializados no cruzamento de dados dos livros contábeis, fiscais e guias pagas, acelerando o processo e reduzindo os custos de uma auditoria tradicional.

Um planejamento tributário bem executado é capaz de evitar não só muita dor de cabeça com o temido leão da Receita, mas também é um investimento preventivo de passivos ocultos e também pagamentos à maior de tributos.

Fonte: Blog Studio Fiscal

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