A tabela progressiva do Imposto de Renda acumula atualmente uma
defasagem de 66,4% em relação à inflação, segundo cálculos do Sindifisco
Nacional. Essa discrepância faz com que a Receita Federal chegue ao bolso de
cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos rendimentos.
Um exemplo claro disso é o que ocorre com um contribuinte que
ganha R$ 2.784,81 por mês. Se a tabela tivesse sido integralmente corrigida,
ele seria isento de IR. No entanto, de acordo com as alíquotas vigentes, é
obrigado a entregar ao Leão durante o ano quase metade do seu 13º salário.
Os cálculos foram feitos pelo consultor financeiro e diretor do
Grupo PAR Marcelo Maron. Segundo ele, o governo federal se vale da inflação
para aumentar o imposto sobre as pessoas físicas.
“É uma forma silenciosa e injusta de aumentar substancialmente a
carga tributária sobre os assalariados, especialmente os que ganham menos. A
tabela deveria ser reajustada a cada ano com, no mínimo, a variação da
inflação. Como isto não ocorre, as pessoas com uma renda baixa, antes isentas,
são descontadas no imposto de renda na fonte”, destaca Maron.
Defasagem. O limite de isenção do
IR válido para 2013 é de R$ 1.710,78 (veja a tabela acima). Quem ganha até este
valor, portanto, está isento. Caso a tabela tivesse sido corrigida anualmente
pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), esta cifra estaria hoje em R$
2.784,81.
Com este rendimento, o contribuinte paga por mês R$ 97,12 de
imposto retido na fonte. Em um ano, levando-se em conta 13 salários, o
trabalhador pagará R$ 1.262,58 ao Fisco. “Na prática, o Leão está consumindo
quase a metade do 13º salário de uma pessoa que não pagaria nada se o reajuste
da tabela estivesse ocorrendo como deveria”, explica Maron.
Salário mínimo. As correções inferiores
à inflação, ou a total ausência de reajustes, combinadas com o aumento do
salário mínimo, são os responsáveis pelo fenômeno. A tendência pode ser
observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou
até 2001. Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores
ao IPCA.
O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado.
Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários
mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2013, essa
relação despencou para 2,52.
“Tendo em vista que o salário mínimo cresce bem acima da
inflação, se a tabela do IR continuar sendo corrigida da forma atual, em alguns
anos poderemos não ter mais faixas isentas de imposto”, alerta Maron.
Bianca Pinto Lima
Fonte: Estado de São Paulo
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