Na década de 90, a carga tributária era de 24% do PIB. Já 40,3%
(em média) do preço da indústria no Brasil resultam do recolhimento de
impostos.
Ricardo Martins
A partir deste mês, passa a ser obrigatório incluir na nota fiscal todos os
impostos embutidos sobre os produtos. A proposta é bem intencionada: o
consumidor deverá saber o quanto paga de carga tributária no preço final do bem
adquirido. Infelizmente de boas intenções o inferno está cheio e mais esta
obrigação só trará resultados quando a população passar a exigir uma diminuição
no volume de impostos cobrados dela. Esperemos que seja logo.
O grande problema é que, no Brasil, as dificuldades com relação
ao sistema de impostos não são apenas o tamanho a carga, mas também toda a
burocracia que envolve o seu pagamento. Para se ter ideia, são 88 tributos no
País e os governos federal, estaduais e municipais já editaram mais de 290 mil
normas tributárias, uma média de 30 por dia, desde 1988. Existem ao menos 11,2
milhões diferentes combinações de impostos a serem declaradas. Precisamos
simplificar essa parafernália tributária e desonerar a indústria dessa rede de
tributos, taxas, impostos e contribuições, que entram em vigor numa velocidade
espantosa, deixando as empresas sujeitas a serem auditadas e penalizadas nas
fiscalizações. Além disso, o excesso de tributos dificulta a competitividade no
Brasil e encarece os produtos manufaturados.
Com tanta norma surgindo a cada dia, ao invés de produzir, que é
o seu core-business, a indústria brasileira gasta 2.600 horas por ano, tentando
desvendar esse labirinto de taxas, tal a sua complexidade. Para isso, precisa
ter mais profissionais trabalhando em áreas administrativas e esse excesso de
burocracia tributária custa às empresas cerca de R$ 46,3 bilhões por ano.
É muito importante que os burocratas do governo entendam, de uma
vez por todas, que a indústria brasileira não suporta mais o caótico sistema
tributário e nos deem uma trégua na edição de normas, portarias e outras
maldades que nos atingem a cada instante e não nos deixam trabalhar naquilo que
sabemos fazer: produzir.
Quanto ao tamanho da carga tributária, estudos recentes mostram
que 40% do PIB (Produto Interno Bruto) é formado pela arrecadação de impostos.
Na década de 90, a carga tributária era de 24% do PIB. Já 40,3% (em média) do
preço da indústria no Brasil resultam do recolhimento de impostos. Assim, uma
garrafa de vinho paga 45% de tributos antes de ir ao consumidor. Esses
indicadores comprovam como os impostos altos impactam diretamente no
crescimento da indústria nacional.
Nossa carga tributária é a maior dentre os países que compõem o
BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e mais pesada que as taxas registradas nos
Estados Unidos, Japão, México e Coreia do Sul. Esse é o grande entrave para a
competitividade do País frente aos competidores internacionais, já que causa
desvantagem nos preços de nossos produtos.
O futuro da indústria depende urgentemente da redução da carga
tributária. Precisamos de alíquotas menores para que as empresas brasileiras
consigam reagir à desaceleração anunciada da economia (a taxa Selic vai
continuar subindo para controlar a inflação). Isto e a desoneração da Folha de
Pagamento, cujos encargos são tão caóticos quanto à nossa política de impostos.
O mais interessante é que a máquina administrativa continua a
inchar, como se nada estivesse ocorrendo, exigindo cada vez mais arrecadação.
Nos últimos oito anos, os gastos com pessoal aumentaram 133% no governo
federal. Enquanto isso, a indústria nacional é massacrada por essa fome
arrecadadora do Fisco.
No Brasil temos impostos sobre impostos. Isso mesmo, tributação
em efeito cascata. Muitas vezes, o produto é tributado duas ou três vezes
durante a cadeia produtiva. Nosso anseio é zerar a cumulatividade dos impostos,
evitando a bitributação ou a multitributação.
A simplificação de impostos como o ICMS, mudando-o para uma só
alíquota interestadual, já seria um passo. A substituição do PIS, Cofins,
Contribuição Social e IPI por um único tributo cobrado no imposto de renda,
seria mais um avanço.
Outro problema é a tarifação de energia elétrica para a
indústria. Segundo a Agência Internacional de Energia, nossa tarifa é, em
média, 50% mais cara que outros 27 países do mundo e 134% maior do que os
outros integrantes do BRIC.
Não vamos nem falar da má gestão do dinheiro público, mas o que
se percebe é que o brasileiro paga muito, mas não vê os benefícios que essa
arrecadação toda deveria trazer.
É visível a perda de capacidade competitiva da indústria
nacional tanto pelo peso da carga tributária, como pela falta de investimentos
e pela deficiência logística. Com isso, o produto importado vem tomando o
mercado nacional, fazendo com que o PIB industrial esteja em constante
desaceleração. A indústria brasileira carece de igualdade de condições com seus
concorrentes no exterior, é necessário uma grande mudança de mentalidade que
permita uma reforma tributária, por menor que seja.
Em nosso ponto de vista três itens devem ser atacados quando se
fala em reforma tributária. Precisamos diminuir a burocracia, reduzir o custo
dos impostos e melhorar a gestão dos recursos. Só isso permitiria um aumento de
produtividade capaz de colocar a indústria de volta aos trilhos que levam ao
crescimento que o Brasil necessita.
Ricardo Martins é diretor do Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Distrital Leste e de Relações
Internacionais e Comércio Exterior da FIESP.
Fonte: Último Instante
Nenhum comentário:
Postar um comentário