Marcelo Lira, sócio de Tributos Internacionais da consultoria Ernst
& Young Terço
O mercado consumidor forte e aquecido torna o Brasil
um destino natural para investimentos estrangeiros. No entanto, as
empresas se sentiriam mais à vontade para montar operações no País se o
sistema tributário nacional fosse menos intrincado. “Quando se considera
investir na América Latina, já se discute o direcionamento das
operações para Peru, Chile ou outros países como forma de abastecer o
mercado brasileiro”, disse Marcelo Lira, sócio de Tributos
Internacionais da consultoria Ernst & Young Terco, que participou do
comitê de Business Affairs Latam da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira
(23/11).
Ele destaca que, em alguns casos, a complexidade tributária
afasta os investimentos. Outros entraves aos investimentos pontuados
pelo sócio da E&Y Terco são o excesso de burocracia para abrir
empresas, pagar impostos e solicitar crédito. Os custos trabalhistas
elevados também são um fator desestimulante, acrescentou ele.
ICMS
complexo
A diversidade de regras tributárias obriga as companhias a
manterem grandes departamentos fiscais para calcular e recolher
impostos. O principal entrave é a complexidade na gestão do ICMS,
apontou Lira.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) é um tributo que cada Estado cobra sobre produtos e serviços
que transitam em seu território. “É difícil fazer a gestão de 26
legislações de ICMS (cada Estado adota alíquotas diferentes)”, comentou.
As empresas estrangeiras também têm dificuldades de entender os
critérios de apropriação dos créditos gerados pelo recolhimento de
PIS/Cofins (tributos federais cobrados das empresas para o financiamento
de programas sociais do governo). Lira cita uma pesquisa do Banco
Mundial, segundo a qual, entre 187 países, o Brasil aparece na 126ª
posição em termos de facilidades para realizar negócios. Entre os 32
países da América Latina, o Brasil ocupa o 26º lugar. “Esses dados, por
si só, explicam a complexidade de se fazer negócios no Brasil”,
sintetizou.
Centros de serviços fora do Brasil
Para ganhar agilidade e
otimizar os custos, muitas empresas estrangeiras escolhem montar centros
compartilhados de serviços, estruturas que reúnem tarefas
administrativas fora de seu foco operacional, em países com modelos
tributários mais enxutos. “Chile, Peru e Colômbia têm uma carga
tributária mais favorável. Isso cria incentivos para a constituição de
centros de serviços compartilhados”, destacou Eliézer Serafini, líder da
área tributária da Ernst & Young.
Serafini também se mostrou
favorável a uma reforma tributária abrangente, com menor carga
tributaria; porém, admite que isso não deve ocorrer em curto prazo. Ele
mencionou que, quando o governo baixou os impostos sobre os laptops de
uso pessoal, criou um estímulo adicional às vendas. “Com menor
tributação, as empresas venderam muito, o governo arrecadou mais e os
consumidores tiveram acesso maior aos bens de consumo.”
Fonte: Câmara Americana de Comércio
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