Agência Brasil
Marcos Chagas*
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
As novas regras do
Simples Nacional são fundamentais para impulsionar a geração de postos
de trabalho no Brasil, destacou o gerente de Políticas Públicas do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno
Quick, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
Segundo ele, em 2010, 80% dos novos empregos foram gerados pelas
pequenas empresas.
O gerente do Sebrae
acrescentou que as empresas com até quatro trabalhadores foram
responsáveis pela geração de 1,2 milhão de postos de trabalho, no ano
passado.
Bruno Quick frisou que,
em 2011, as pequenas e microempresas já ultrapassaram a geração de 2
milhões de empregos. Um dos pontos mais importantes das novas regras
sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, é a
figura do empreendedor individual, criada para incentivar a formalização
de quem tem ganho mensal até R$ 5 mil.
"São mais de 100 mil
novas empresas por mês e o desafio do Sebrae é acompanhar esse
crescimento dando assistência a esses novos empresários", disse Bruno
Quick. De acordo com ele, o dado mais importante é que 95% desses
empreendedores têm incentivado a formalidade e 87% trabalham para se
transformar em microempresas.
O gerente do Sebrae
ressaltou que o registro do empreendedor individual é fácil de ser
feito. "O empreendedor entra em um portal, preenche os dados, tira o seu
CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] na hora e, em minutos, já
recebe as guias de pagamento do imposto que tem a alíquota baseada no
valor do salário mínimo."
Segundo Bruno Quick,
quase 40% dos empreendedores abrem suas empresas pela internet, 40%
procuram o Sebrae e 20% buscam contadores. Ele disse ainda que tudo é
feito sem qualquer custo aos empreendedores.
Pela nova lei, o limite
de enquadramento no regime simplificado de tributação sobe de R$ 240 mil
para R$ 360 mil, no caso das microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$
3,6 milhões, no das pequenas empresas. Esses são os valores que as
empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa. O teto
para os empreendedores individuais passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil
por ano.
A lei também duplica para
R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas
exportadoras. Assim, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao
mesmo valor das operações no mercado interno. Então, dentro desse teto, a
empresa continuará enquadrada no regime simplificado.
*Colaborou Yara Aquino
Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade
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