Brasília – Apesar de avanços nas negociações, a isenção de
Imposto de Renda (IR) para quem comprar ações de pequenas e médias empresas na
Bolsa de Valores ainda não tem data para sair. Segundo o presidente da Bolsa de
Valores de São Paulo (BM&FBovespa), Edemir Pinto, o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, manifestou apoio à proposta, mas não definiu um prazo para
concluir a análise de pontos que precisam ser discutidos pelo governo.
“O ministro está sensível ao desenvolvimento do mercado de
capitais, em particular das pequenas e médias empresas. Ele entende que o
pleito faz sentido e se justifica. Houve avanço extraordinário nas negociações,
mas nada está deliberado”, declarou o presidente da BMF&Bovespa.
Por cerca de duas horas, Edemir Pinto se reuniu com Mantega para
avaliar a criação de incentivos fiscais para as ações de pequenas e médias
empresas. A proposta original tinha sido encaminhada ao Ministério da Fazenda
em junho. “O ministro não tem cara de Papai Noel, mas essa medida bem que
poderia ser um presente de Natal”, declarou.
Segundo o presidente da BMF&Bovespa, as principais
dificuldades consistem na regulamentação dos fundos de investimentos que
comprar ações das pequenas e médias empresas e da definição de como a Receita
Federal conseguirá diferenciar a fiscalização das ações isentas de IR e dos
papéis das demais empresas. Ele também disse que o ministério ainda está
analisando o prazo de vigência do benefício.
Pela proposta da BMF&Bovespa, a isenção de Imposto de Renda
sobre ganhos de capital, cuja alíquota corresponde a 15%, beneficiaria os
compradores de ações das empresas com faturamento anual até R$ 500 milhões e R$
700 milhões em valor de mercado no dia em que os papéis começarem a ser comercializados.
Nos cinco primeiros anos após o início das operações na Bolsa, as ações serão
vendidas sem IR para pessoas físicas e fundos de investimento.
De acordo com a proposta, quem comprar os papéis nesse período
de cinco anos terá direito ao benefício por até 20 anos. O presidente da Bolsa
de São Paulo, no entanto, admitiu que o governo ainda não fechou questão em
relação ao período em que o comprador ficará sem pagar o imposto. “O governo
parece concordar com o prazo de cinco anos. O benefício está praticamente
materializado, mas o prazo de 20 anos ainda está em discussão”, disse.
Wellton Máximo
Repórter da Agência BrasilEdição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil
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