B2W, dona dos sites Submarino e Americanas, conseguiu neste mês barrar a cobrança de um adicional de 10% no valor do ICMS de mercadorias entregues na Bahia.
A decisão é em segunda instância e cabe recurso. Pela lei, o recolhimento do ICMS é na origem, e não no destino, mas alguns Estados criaram regras para tributar varejistas online onde os produtos são entregues.
“O governo estava apreendendo as mercadorias, o que atrasava a entrega e criava problemas para o consumidor”, disse a advogada Marília Rasi, do escritório Barros Ribeiro, que representa a B2W.
A empresa também processa outros Estados, como o Piauí, pelo mesmo problema.
Com R$ 31,7 milhões emprestados do BNDES, a Livraria Cultura, com 14 lojas em quatro Estados, planeja abrir cinco novas unidades pelo País (três ainda este ano e duas em 2013). Uma delas, porém, deve causar alguma polêmica: será montada onde é hoje uma das salas de cinema da rede Cinemark no Shopping Iguatemi São Paulo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: iG - Via Notícias Fiscais
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