segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Catorze setores respondem por 63% da arrecadação federal

A redução da taxa de crescimento da economia não afetou a arrecadação dos tributos que incidem sobre produção, serviços, receita e lucro das empresas. Levantamento feito pela área econômica, a pedido do Valor, mostra que a média mensal dessa receita passou de R$ 28,5 bilhões em 2010 para R$ 33,2 bilhões em 2011.
A despeito dessa evolução, o recolhimento dos impostos e contribuições é altamente concentrado. Do montante de R$ 331,7 bilhões que entraram no cofre do governo federal somente pela tributação da produção, serviços, receita e lucro, R$ 209 bilhões, 63% do total, foram provenientes de 14 setores. O restante está distribuído em 26 subsetores de atividade.
Esses números abrangem a cobrança do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Não entram na conta a contribuição previdenciária e os tributos indiretos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto de Renda na Fonte sobre capital, trabalho e remessas ao exterior.
Dos R$ 331,7 bilhões em tributos que incidiram sobre a atividade direta das empresas, R$ 103 bilhões foram recolhidos pelos fabricantes de veículos, bancos e atacadistas. No Ministério da Fazenda, a avaliação é que os setores que mais influenciam a arrecadação estão sendo beneficiados pela expansão do crédito (fabricantes de veículos e instituições financeiras) e pelo consumo no mercado interno (comércio atacadista).
Os técnicos do Ministério da Fazenda explicam que a arrecadação concentrada é um fator que impede perda de receita em conjunturas marcadas por uma desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB). Os números do governo atestam essa conclusão. Do total de 5 milhões de contribuintes inscritos como pessoa jurídica, apenas 600 empresas respondem por 50% da arrecadação federal.
Nesse grupo figuram todas as montadoras de veículos, os grandes bancos, as empresas do setor elétrico e de telecomunicações, os fabricantes de eletroeletrônicos, empresas exportadoras e grandes companhias, como Petrobras, Vale e BRFoods.
Do universo dos contribuintes pessoas jurídicas, 75% são optantes do Simples e respondem por apenas 5% da arrecadação.
Fonte: Valor Economico

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