De acordo com estudo do IBPT, incidência de tributos é de 47,49% na caneta, 44,65% na régua e 42,71% na cola
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
Antes de sair às compras, os consumidores deverão pesquisar bastante os preços dos materiais escolares. Isso porque além do real valor dos produtos, os itens solicitados para o retorno dos alunos aos bancos escolares possuem uma elevada carga tributária, que pode chegar a 47,49% do preço da caneta, 44,65% na régua e 34,99% no caderno. Ao adquirir uma agenda escolar, apontador ou borracha, o consumidor terá desembolsado em cada item, 43,19%, somente para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%) e o papel sulfite (37,77%).
A exceção fica por conta do livro, que possui imunidade constitucional de impostos. Ainda assim, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda faz com que tenha carga tributária de 15,52%.
De acordo com a vice-presidente do IBPT, Letícia Mary Fernandes do Amaral, “a compra dos materiais escolares poderia ser mais acessível aos consumidores, se a tributação incidente sobre esses itens não fosse tão elevada. Certamente, esta medida, que atualmente é objeto de Projeto de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional, contribuiria para assegurar o direito básico de todo brasileiro à educação”.
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares
PRODUTOS
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TRIBUTOS %
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Agenda escolar
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43,19%
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Apontador
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43,19%
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Borracha escolar
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43,19%
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Caderno Universitário
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34,99%
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Caneta
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47,49%
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Cola branca
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42,71%
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Estojos para lápis
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40,33%
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Fichário
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39,38%
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Folhas para Fichário
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37,77%
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Lancheiras
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39,74%
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Lápis
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34,99%
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Livro escolar
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15,52%
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Papel carbono
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38,68%
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Papel Pardo
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34,99%
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Papel Sulfite
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37,77%
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Pastas em Geral
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39,97%
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Pastas Plásticas
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40,09%
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Plástico 0,15
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39,89%
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Régua
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44,65%
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Tinta Guache
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36,13%
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Tinta Plástica
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36,22%
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