Os pais e responsáveis devem pesquisar muito bem antes de adquirir os produtos para a volta às aulas, uma vez que, parte do valor dos materiais escolares já têm destino certo: os cofres públicos. É o caso da caneta, que tem carga tributária de 47,49%, da agenda, apontador ou borracha, que tem em seu preço 43,19% de tributos, e o tubo de cola, com 42,71% do valor de venda revertido às esferas federal, estaduais e municipais. Ao comprar um caderno, o consumidor pagará 34,99%, ou seja, um terço do preço do produto para o pagamento dos tributos, conrome aponta o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT.
De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “os percentuais dos tributos incidentes sobre o material escolar poderiam ser mais baixos, uma vez que são produtos indispensáveis à educação de crianças e adolescentes”, afirma. Para Olenike, "os contribuintes devem fazer valer seu direito e exigir de seus governantes a melhor aplicação dos recursos arrecadados em educação de qualidade, assim como saúde, segurança e outros serviços essenciais a uma sociedade desenvolvida".
Confira a carga tributária dos principais produtos da lista de materiais escolares:
PRODUTOS
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TRIBUTOS %
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Agenda escolar
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43,19%
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Apontador
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43,19%
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Borracha escolar
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43,19%
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Caderno Universitário
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34,99%
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Caneta
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47,49%
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Cola líquida branca (40 ou 90 grs)
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42,71%
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Estojos para lápis
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40,33%
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Fichário
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39,38%
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Folhas para Fichário
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37,77%
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Lancheiras
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39,74%
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Lápis
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34,99%
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Livro escolar
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15,52%
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Papel carbono
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38,68%
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Papel Pardo
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34,99%
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Papel Sulfite
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37,77%
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Pastas em Geral
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39,97%
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Pastas Plásticas
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40,09%
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Plástico 0,15
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39,89%
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Régua
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44,65%
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Tinta Guache
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36,13%
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Tinta Plástica
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36,22%
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Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT
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